Processo 325000/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 31/05/2011 13:00
Autuado em 31/05/2011 13:00
Oficio de encaminhamento 185/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2522/2012 da Segunda Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2522/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
22/08/2012 Acórdão   2522/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 09:46 Juntada de AR Ofício 1537 /12-OPD-GP
15/03/2012 12:25 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Acórdão nº 2522/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6017/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2012 14:22 DP  
17/09/2012 18:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1537/2012 -
17/09/2012 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2992/2012 -
22/08/2012 15:28 S2C Acórdão nº 2522/2012 -
22/08/2012 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2012 -
22/08/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1489/2012 -
02/08/2012 08:17 GCNB  
16/07/2012 16:38 SMPjTC Parecer nº 10893/2012 - deferimento EMENTA. BAIXA DE PENDÊNCIA. Pelo deferimento, cf. DAT.
01/06/2011 10:04 DAT Informação nº 1099/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Lidianópolis - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) - Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 - Não aplicabilidade da Resoluç
31/05/2011 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6017/2011 -

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